17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089908-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CLEMENTE SOARESADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
04/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128270-90.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128269-08.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO CLEMENTE SOARES)
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089908-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CLEMENTE SOARESADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:23

Baixa Definitiva
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-78 processada no TRF2 com o no. 51282709020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-78 processada no TRF2 com o no. 51282690820254029666/TRF (CARLOS ALBERTO CLEMENTE SOARES)
13/05/2025 14:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-78
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-78
21/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 12:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
26/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/01/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 15/01/2025
15/01/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/01/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/01/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 17:21

Homologada a Transação
07/01/2025 14:14

Conclusos para julgamento
06/01/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/01/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/11/2024 19:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO CLEMENTE SOARES <br/> Data: 27/11/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESS
13/11/2024 11:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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