17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086664-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA PINHEIROADVOGADO(A): DAIANE NARA MATOS VIEIRA DA SILVA (OAB RJ227451) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
04/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128273-45.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128272-60.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RICARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO)
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086664-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA PINHEIROADVOGADO(A): DAIANE NARA MATOS VIEIRA DA SILVA (OAB RJ227451) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:24

Baixa Definitiva
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-81 processada no TRF2 com o no. 51282734520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-81 processada no TRF2 com o no. 51282726020254029666/TRF (JOSE RICARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO)
13/05/2025 15:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-81
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-81
21/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:20

Juntada de Petição
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/03/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
11/03/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
13/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
13/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 19:14

Homologada a Transação
12/12/2024 12:52

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:28

Juntada de Petição
12/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
05/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO <br/> Data: 26/11/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KEN
29/10/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:34

Juntada de Petição
28/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106777-12.2024.4.02.5101

Luis Carlos da Silva Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001508-56.2021.4.02.5111

Vera Lucia Vicente Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5033917-13.2024.4.02.5101

Arte Ville

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 22:06

Exibir Processo

Processo nº 5000470-03.2025.4.02.5003

Ivani Soares Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo Rossetto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054980-94.2024.4.02.5101

Marcelo Guilherme Pereira

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Lucas Odilon Farias Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 15:31

Exibir Processo