TRF2 - 5002745-93.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010138-92.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49
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04/08/2025 15:07
Baixa Definitiva
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04/08/2025 15:07
Transitado em Julgado
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04/08/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2025 12:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010138-92.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 36
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 18:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/07/2025 18:55
Decisão interlocutória
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10/07/2025 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 18:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2025 18:49
Decisão interlocutória
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27/06/2025 16:20
Retirado de pauta
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27/06/2025 15:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50101389220254025101/RJ
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23/06/2025 17:38
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002745-93.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ROBERTO PRATES DAQUINO ADVOGADO(A): JACILDA MONTEIRO DOS SANTOS FILHA (OAB RJ120014) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA COSTA (OAB RJ108878) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 86
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15/05/2025 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/05/2025 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/05/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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06/03/2025 22:07
Decisão interlocutória
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06/03/2025 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB15)
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06/03/2025 17:46
Alterado o assunto processual
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06/03/2025 17:42
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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06/03/2025 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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06/03/2025 17:03
Declarada incompetência
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27/02/2025 18:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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