TRF2 - 5000257-26.2023.4.02.5113
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000257-26.2023.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: JOSE CASTILHO DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273)ADVOGADO(A): ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 15/09/2025 - Juntado(a) -
15/09/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
15/09/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
15/09/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 16:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-10
-
15/09/2025 16:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
15/09/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 16:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-10
-
09/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
22/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000257-26.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: JOSE CASTILHO DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273)ADVOGADO(A): ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276) DESPACHO/DECISÃO Evento 92.1 - A parte autora impugna o valor referente aos honorários de sucumbência, sob a alegação de que a condenação imposta foi o pagamento do benefício previdenciário desde 04/11/2022 até 14/07/2024, sendo assim, sobre tal montante deve incidir a verba honorária sucumbencial. Logo considerando que houve o cálculo parcial, ou seja, de 04/11/2022 à 31/08/2023, resta ser realizado o cálculo sobre os período de 01/09/2023 à 14/07/2024, no valor de R$16.215,86. Assim, tendo em vista que 10% de R$16.215,86 corresponde à R$ 1.621,58, resta o pagamento de tal quantia.
Intimado para manifestação, o INSS concordou com o pedido do autor (evento 98.1).
De fato, a sentença condenou o INSS ao pagamento do período de 04/11/2022 a 14/07/2024 (evento 55.1) e o cálculo apresentado no evento 84.2 somente abrangeu o período de 11/2022 a 08/2023, restando pendente a incidência dos honorários de sucumbência no período de 09/2023 a 07/2024. Assim, tendo em vista a concordância do INSS, manifestada no Evento 98.1, homologo os cálculos apresentados pelo autor no Evento 92.1, para que seja acrescido aos honorários de sucumbência o valor de R$1.621,58, que deverá ser rateado entre os dois patronos (R$810,79 para cada um).
Retifique-se a requisição de pagamento nº *55.***.*38-10 (evento 85.1), para que seja pago a cada patrono o valor total de R$1.601,35, referente ao valor já cadastrado (R$790,56), somado ao valor ora reconhecido (R$810,79).
Procedida a retificação, abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.
TRF da 2ª Região. -
20/08/2025 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 23:44
Despacho
-
20/08/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
11/08/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/06/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000257-26.2023.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: JOSE CASTILHO DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273)ADVOGADO(A): ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
13/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 15:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-10
-
12/06/2025 11:22
Juntada de Petição
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/04/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 11:29
Despacho
-
31/03/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 14:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/03/2025 11:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJTRI01
-
31/03/2025 11:48
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
29/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
25/02/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 21:06
Conhecido o recurso e não provido
-
09/09/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
04/10/2023 19:47
Juntada de Petição
-
27/09/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/09/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 11:39
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2023 16:43
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência - 25/09/2023 15:00. Refer. Evento 36
-
26/09/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:27
Despacho
-
01/09/2023 13:35
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51) - Para: Rural (art. 42/44)
-
01/09/2023 13:32
Alterado o assunto processual
-
01/09/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/08/2023 12:49
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local Sala de audiência - 25/09/2023 15:00
-
21/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 17:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/08/2023 17:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/08/2023 11:33
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2023 09:58
Juntada de Petição
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/07/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2023 11:20
Juntada de Petição
-
24/05/2023 11:25
Juntada de Petição
-
03/04/2023 11:28
Juntada de Petição
-
28/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/03/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 8 e 11
-
14/03/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/03/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 09/03/2023 14:36:39)
-
09/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
09/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 14:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CASTILHO DA SILVA <br/> Data: 14/07/2023 às 12:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS - Vara Federal de Três Rios localizada na rua Barbosa de Andrade nº 201- centr
-
08/03/2023 14:52
Juntada de Petição
-
07/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2023 14:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2023 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 10:54
Não Concedida a tutela provisória
-
28/02/2023 20:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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