16/09/2025 16:31

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
26/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:55

Determinada a intimação
18/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
18/07/2025 17:38

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
18/07/2025 17:38

Determinada a intimação
08/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002496-96.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARCOS PAULO OLIVEIRA BARRETOADVOGADO(A): TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ124.053) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pela União no evento 49, no prazo de 10 dias.

Havendo concordância, cumpra-se as demais determinações contidas na decisão do evento 45.
22/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 16:10

Determinada a intimação
24/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/01/2025 16:49

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 08:43

Decisão interlocutória
24/10/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:28

Despacho
17/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
17/09/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/07/2024 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/07/2024 08:32

Juntada de Petição
22/06/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 14:28

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 09:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 17:52

Determinada a citação
02/04/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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