12/09/2025 16:00

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014499-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ZILDA VIANA VIEIRAADVOGADO(A): WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS (OAB ES031356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159755-11.2025.4.02.9666/TRF (ZILDA VIANA VIEIRA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-85 processada no TRF2 com o no. 51597551120254029666/TRF (WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-85 processada no TRF2 com o no. 51597551120254029666/TRF (ZILDA VIANA VIEIRA)
29/07/2025 13:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-85
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014499-98.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ZILDA VIANA VIEIRAADVOGADO(A): WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS (OAB ES031356) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão ao INSS no evento 60, PET1, uma vez que a CEAB/DJ já havia se manifestado no evento 29, RESPOSTA1, o que tornaria desnecessária novas intimações e o despacho com a cominação de multa do evento 37, DESPADEC1. Assim, à Secretaria para retificar a RPV cadastrada, excluindo o valor referente â multa.

Intimem-se.
30/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-85
30/06/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 08:52

Despacho
27/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 61
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-85
23/05/2025 09:52

Juntada de Petição
19/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:20

Despacho
19/05/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:30

Despacho
07/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/02/2025 13:18

Despacho
05/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 10:24

Juntada de Petição
26/08/2024 18:49

Despacho
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:10

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2024 15:23

Homologada a Transação
23/07/2024 19:01

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 17:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 17:45

Determinada a citação
15/05/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012987-45.2023.4.02.5121

Silvania Olympia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5001359-49.2024.4.02.5113

Sara Regina de Oliveira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001486-38.2025.4.02.5117

Denise da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Evangelista Carneiro de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003845-79.2025.4.02.5110

Tatiane Evangelista Ferreira Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007195-88.2024.4.02.5117

Suyanne Cristina dos Santos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 15:03

Exibir Processo