14/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034393-17.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREAUTOR: MARIA DA PENHA CORREIAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 11/08/2025 - PETIÇÃO Evento 15 - 04/08/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034393-17.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA PENHA CORREIAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃOEm prosseguimento às medidas instrutórias, parte natural do procedimento de liquidação, intime-se a UNIÃO para juntar aos autos as fichas financeiras de MANOEL SEVERINO CORREIA (991288), referentes ao período compreendido entre JANEIRO/2006 e DEZEMBRO/2011 e, querendo, apresentar seus próprios elementos de cálculo acerca do valor devido. Prazo: 30 dias.

Ressalto que a parte demandante pode obter as pertinentes fichas financeiras diretamente pelos canais de prestação de serviço SouGov.br, desenvolvido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

Cumprido, intime-se a parte demandante para que apresente demonstrativo de cálculo do valor que entende como devido em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101 ou para que, querendo, manifeste concordância com eventuais elementos de cálculo apresentados pela UNIÃO. Prazo: 15 dias.

Apresentados os cálculos, providencie a Secretaria a retificação do valor da causa e intime-se a UNIÃO para manifestação. Prazo: 30 dias.

Intime-se a parte demandante para ciência.
04/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 05:45

Determinada a intimação
08/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034393-17.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAAUTOR: MARIA DA PENHA CORREIAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 13/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 3 - 28/04/2025 - Despacho
13/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:36

Despacho
15/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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