05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/08/2025 11:36

Juntada de Petição
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001555-29.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JORGE CESAR PINTOADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

No evento 38, anexo 23, pg. 4, foi apresentado PPP relacionado ao período em que o autor esteve vinculado à FUNASA, até 2010, quando o autor foi redistribuído para o Ministério da Saúde. 3.

Desta forma, intime-se a União para que, no prazo de 10 dias, apresente PPP ou Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho referente às atividades e locais de trabalho do autor relativas ao referido desde 2010.
11/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:01

Determinada a intimação
24/07/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001555-29.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JORGE CESAR PINTOADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que cumpra a decisão do evento 69, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.
17/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 17:35

Determinada a intimação
30/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2024 19:17

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
20/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 13/08/2024 10:01:17)
16/08/2024 19:15

Juntado(a)
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
16/07/2024 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
07/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:08

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2024 18:31

Juntada de Petição
10/04/2024 11:18

Conclusos para julgamento
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2024 17:09

Juntada de Petição
22/02/2024 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
06/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
22/01/2024 20:02

Juntada de Petição
15/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:50

Determinada a intimação
10/01/2024 10:35

Juntada de Petição
09/01/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/08/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 16:08

Determinada a citação
24/07/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE16S para RJRIOJE14S) - processo: 50081793120224025121
15/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 21:42

Determinada a intimação
03/04/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 18:19

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00