08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003651-92.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MOACILDO RIBEIRO RANGELADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, Lei n. 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

P.

R.

I.
12/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 07:45

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:56

Despacho
21/02/2025 08:24

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:13

Determinada a intimação
07/11/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 12:26

Juntada de Petição
16/09/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:15

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 13:11

Juntada de Petição
27/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:00

Determinada a intimação
19/06/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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