TRF2 - 5082651-34.2020.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
16/08/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 13:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/08/2024 18:20
Despacho
-
13/08/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
16/07/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
08/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 10:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/07/2024 13:46
Despacho
-
04/07/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/06/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/06/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 21:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/06/2024 21:48
Juntado(a)
-
20/06/2024 18:57
Juntado(a)
-
06/05/2024 15:06
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 21:52
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/05/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 11:48
Despacho
-
29/04/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 12:04
Juntada de Petição
-
25/03/2024 11:34
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/02/2024 15:46
Expedição de ofício
-
19/02/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/02/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
05/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024
-
10/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082651-34.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF EXECUTADO: ANDRE LUIZ GARCIA DE ARAUJO EDITAL Nº 510011851684 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50826513420204025101 - CHAVE DO PROCESSO 889554961820 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50826513420204025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF em face de ANDRE LUIZ GARCIA DE ARAUJO, CPF/CNPJ: *71.***.*30-50, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2020/000591; natureza: Dívida Ativa, Competência Tributária e Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), e que, por encontrar-se o Executado ANDRE LUIZ GARCIA DE ARAUJO, CPF/CNPJ: *71.***.*30-50 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 06/11/2023.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
09/11/2023 18:32
Intimação por Edital
-
09/11/2023 18:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Expedição de Edital - intimação
-
06/11/2023 14:26
Juntado(a)
-
28/10/2023 15:09
Decisão interlocutória
-
28/10/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 15:13
Juntado(a)
-
25/08/2023 10:32
Decisão interlocutória
-
15/08/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2023 13:00
Determinada a intimação
-
10/08/2023 22:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023
-
20/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082651-34.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF EXECUTADO: ANDRE LUIZ GARCIA DE ARAUJO EDITAL Nº 510010651898 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50826513420204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 889554961820 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50826513420204025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF em face de ANDRE LUIZ GARCIA DE ARAUJO, CPF: *71.***.*30-50, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2020/000591, natureza: DÍVIDA ATIVA - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a parte executada ANDRE LUIZ GARCIA DE ARAUJO, CPF: *71.***.*30-50, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.867,88 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
15/06/2023 17:59
Intimação por Edital
-
15/06/2023 17:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
-
15/06/2023 15:28
Expedição de Edital - citação
-
15/06/2023 13:40
Determinada a citação
-
15/06/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
29/03/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
28/03/2023 17:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/03/2023 14:50
Determinada a citação
-
28/02/2023 23:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/02/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 17:11
Despacho
-
24/02/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 11:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50826513420204025101
-
21/06/2022 16:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
-
22/03/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 16:36
Recebido o recurso de Apelação
-
03/03/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2022 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 12:30
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
24/01/2022 10:59
Conclusos para julgamento
-
22/07/2021 17:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/07/2021 12:46
Determinada a citação
-
09/07/2021 00:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2021 00:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/06/2021 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/06/2021 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2021 21:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/06/2021 18:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
08/03/2021 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2021 17:24
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
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28/01/2021 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2021 12:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/01/2021 08:48:56)
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12/01/2021 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/12/2020 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2020 08:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2020 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 18:06
Determinada a intimação
-
30/11/2020 14:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/11/2020 14:31
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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