TRF2 - 5005283-19.2025.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 10:13
Baixa Definitiva
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18/07/2025 10:13
Transitado em Julgado
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18/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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09/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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09/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005283-19.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: ELOA CAMPOS DA SILVA DAS NEVESADVOGADO(A): TAYZA RAYRA GAMA DE BRITO (OAB AL018003)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do Art. 485, VIII, do CPC/15.
Sem condenação em custas, com fulcro nos arts. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, e 4º, I, da Lei nº 9.289/96, que isentam o INSS do seu recolhimento.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, consoante o disposto no Art. 25 da Lei 12.016/09. -
08/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 17:39
Extinto o processo por desistência
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07/07/2025 09:28
Conclusos para julgamento
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05/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005283-19.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: ELOA CAMPOS DA SILVA DAS NEVESADVOGADO(A): TAYZA RAYRA GAMA DE BRITO (OAB AL018003) DESPACHO/DECISÃO O processamento da presente ação depende da apresentação, com a petição inicial, de prova pré-constituída das alegações formuladas pelo impetrante, sendo a juntada ao feito de comprovante da omissão na apreciação do pedido essencial para o recebimento da petição inicial.
Neste contexto, observo que o impetrante não juntou qualquer documento minimamente apto a demonstrar que a apreciação de seu pedido, pelo INSS, superou o limite legalmente estabelecido, uma vez que, nos documentos juntados no evento 1, não consta informação acerca do status atual do procedimento administrativo, o que pode ser obtido através do portal "Meu INSS".
Pelo exposto, concedo ao impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para que junte ao feito documento minimamente apto a evidenciar a alegada omissão da autoridade coatora na apreciação do requerimento de benefício.
Transcorrido in albis, voltem-me conclusos para extinção do feito sem resolução do mérito.
Cumprido, venham-me imediatamente conclusos para análise da liminar requerida. -
01/07/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 11:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2025 02:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 02:46
Decisão interlocutória
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30/05/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 17:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/05/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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