11/04/2024 17:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
11/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:15

Transitado em Julgado para o Réu - ROBERT LUCAS PEREIRA SANTOS Data: 26/03/2024
11/04/2024 17:14

Transitado em Julgado para o Réu - ROBERT CERQUEIRA BLUNK Data: 10/04/2024
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 204
06/03/2024 14:02

Juntado(a)
06/03/2024 13:59

Expedição de ofício
04/03/2024 14:45

Juntado(a)
01/03/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
01/03/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
29/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> SUB1SESP
29/02/2024 15:23

Juntado(a)
28/02/2024 19:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB06
28/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:33

Juntado(a)
28/02/2024 15:28

Juntado(a)
28/02/2024 15:22

Expedição de ofício
27/02/2024 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 18:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024 10:49

Juntada de Petição
29/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5022243-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO EMBARGANTE: ROBERT LUCAS PEREIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MARTINS DE PAULO (OAB ES016157) ADVOGADO(A): FELIPE GABRIEL DA CRUZ (OAB SP464485) EMBARGANTE: ROBERT CERQUEIRA BLUNK (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES BONELI GONÇALVES (OAB ES016521) ADVOGADO(A): ROSANA SILVA DE OLIVEIRA VIANA (OAB ES014505) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES INTERESSADO: ANDERSON ARAUJO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): antonio luiz de souza INTERESSADO: JORGE NASCIMENTO SANTANA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): antonio luiz de souza Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
25/01/2024 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
23/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 16
06/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
02/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 171
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 171 e 175
28/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 156
26/12/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 176
26/12/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
26/12/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 156
19/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:44

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
19/12/2023 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
19/12/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> GAB06
19/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
19/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
19/12/2023 15:30

Despacho
19/12/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
18/12/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/12/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/12/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/12/2023 18:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
14/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
13/12/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
12/12/2023 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
12/12/2023 19:53

Despacho
12/12/2023 08:56

Juntada de Petição
06/12/2023 12:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
05/12/2023 18:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP
05/12/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 18:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB03
04/12/2023 17:23

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
01/12/2023 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB01
01/12/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
13/11/2023 18:29

Juntado(a)
13/11/2023 18:28

Juntado(a)
10/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento à Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5022243-86.2020.4.02.5001/ES (Aditamento - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO EMBARGANTE: ROBERT LUCAS PEREIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MARTINS DE PAULO (OAB ES016157) ADVOGADO(A): FELIPE GABRIEL DA CRUZ (OAB SP464485) EMBARGANTE: ROBERT CERQUEIRA BLUNK (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES BONELI GONÇALVES (OAB ES016521) ADVOGADO(A): ROSANA SILVA DE OLIVEIRA VIANA (OAB ES014505) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES INTERESSADO: ANDERSON ARAUJO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): antonio luiz de souza INTERESSADO: JORGE NASCIMENTO SANTANA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): antonio luiz de souza Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
03/11/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 14
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
31/10/2023 21:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1SESP
28/10/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 09:46

Despacho
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/10/2023 09:59

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/10/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 22:04

Despacho
16/10/2023 19:11

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB02
16/10/2023 16:34

Juntado(a)
16/10/2023 16:28

Juntado(a)
16/10/2023 16:23

Juntado(a)
16/10/2023 16:22

Expedição de ofício
16/10/2023 15:58

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
14/10/2023 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
13/10/2023 17:09

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
13/10/2023 13:56

Juntado(a)
13/10/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
12/10/2023 16:25

Juntada de Petição
12/10/2023 11:59

Juntada de Petição - ROBERT LUCAS PEREIRA SANTOS (SP464485 - FELIPE GABRIEL DA CRUZ)
11/10/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/10/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/10/2023 16:34

Juntado(a)
10/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
10/10/2023 12:19

Despacho
09/10/2023 18:17

Juntado(a)
28/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/09/2023 19:26

Juntada de Petição
28/09/2023 19:26

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB01)
06/09/2023 16:34

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
06/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - 04/09/2023 17:13:03)
04/09/2023 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/09/2023 08:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> CODRA
04/09/2023 08:56

Juntado(a)
24/08/2023 16:15

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
24/08/2023 16:14

Juntado(a)
09/08/2023 19:03

Juntado(a)
04/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:49

Juntado(a)
26/07/2023 15:08

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
26/07/2023 09:29

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2023 09:21

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
28/06/2023 12:01

Remetidos os Autos em diligência
28/06/2023 12:00

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RANIERI OLIVEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
28/06/2023 10:42

Transitado em Julgado para o Réu - RANIERI OLIVEIRA DA SILVA Data: 31/05/2023
28/06/2023 10:41

Transitado em Julgado para o Réu - ANDERSON ARAUJO COSTA - JORGE NASCIMENTO SANTANA JUNIOR Data: 31/05/2023
28/06/2023 10:39

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDERSON ARAUJO COSTA - ROBERT CERQUEIRA BLUNK - RANIERI OLIVEIRA DA SILVA - ROBERT LUCAS PEREIRA SANTOS - JORGE NASCIMENTO SANTANA JUNIOR Data: 04/05/2023
27/06/2023 19:17

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
26/06/2023 12:58

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
24/06/2023 09:11

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
23/06/2023 19:02

Decisão interlocutória
15/06/2023 15:30

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB05
15/06/2023 14:10

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
15/06/2023 13:47

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB06
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
24/05/2023 14:04

Juntada de Petição
18/05/2023 16:03

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 43
11/05/2023 19:37

Juntado(a)
10/05/2023 17:28

Juntado(a)
09/05/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntado(a) - 09/05/2023 13:40:46)
09/05/2023 13:38

Juntado(a)
04/05/2023 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
04/05/2023 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
04/05/2023 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
04/05/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
03/05/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
03/05/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
03/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:32

Expedição de Mandado
03/05/2023 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/05/2023 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/05/2023 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
02/05/2023 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 12:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
17/04/2023 18:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/03/2023 08:14

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 03/04/2023 13:00:00
18/03/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2023 09:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 77
06/03/2023 12:25

Retirado de pauta
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
23/02/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 75
17/08/2022 13:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
17/08/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022 16:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
12/08/2022 19:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
13/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 101
29/06/2022 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
28/06/2022 18:53

Despacho
21/06/2022 18:53

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
21/06/2022 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
02/06/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2022 17:07

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
11/05/2022 16:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB03 para GAB06) - processo: 50141232220204020000
11/05/2022 15:49

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
11/05/2022 15:37

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1TESP
11/05/2022 15:37

Decisão interlocutória
10/05/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB06
10/05/2022 10:41

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
10/05/2022 10:41

Despacho
09/05/2022 11:14

Distribuído por prevenção - Número: 50017496620214025002/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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