TRF2 - 5026949-15.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
16/10/2024 13:58
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/08/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/08/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/08/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
19/08/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 18:54
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/08/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/07/2024 20:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
-
18/07/2024 22:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
10/07/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
03/06/2024 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/05/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/05/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/05/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/05/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
30/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2024 21:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
-
28/04/2024 21:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado(gabinete 06), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5026949-15.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 307) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: HELION AMARAL DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB ES023866) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
04/04/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 307
-
15/03/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
15/03/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
15/03/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/03/2024 15:19
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
12/03/2024 15:13
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
-
11/07/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/07/2022 14:28
Retirado de pauta
-
30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5026949-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HELION AMARAL DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524) ADVOGADO: THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB ES023866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 462
-
24/06/2022 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
08/06/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/06/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 06:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/06/2022 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/05/2022 15:33
Alterado o assunto processual
-
15/03/2022 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/02/2022 21:27
Despacho
-
09/02/2022 13:21
Juntada de Petição
-
27/10/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/10/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/10/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033514-54.2018.4.02.5101
C G Apoio Maritimo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucia Romar Barbeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2018 16:18
Processo nº 0178143-51.2014.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Roberto Marcelino
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 11:38
Processo nº 5005313-52.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Frigorifico Tourinho Limitada
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 14:24
Processo nº 5005313-52.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Paulo Duarte do Couto Costa
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017038-96.2022.4.02.5101
Wilmar Lacerda Kauss
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 11:45