STJ - 5022179-67.2020.4.02.5101

19/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1230097/2023 - ARE no RE no AgInt no

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230097 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2265174 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 10:20

Não conhecido o recurso de GILMAR HERNANDES - Petição Nº 2023/01230097 - ARE no RE no AgInt AREsp 2265174

18/03/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1230097/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls

16/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 16/01/2024 Petição Nº 1230097/2023 -

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

15/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 1230097/2023. Publicação prevista para 16/01/2024)

24/12/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1230097/2023

24/12/2023 12:30

Protocolizada Petição 1230097/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/12/2023

06/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023 Petição Nº 954867/2023 - RE no AgInt no

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954867 - RE no AgInt no AREsp 2265174 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 16:50

Negado seguimento ao recurso de GILMAR HERNANDES - Petição Nº 2023/00954867 - RE no AgInt AREsp 2265174

29/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 28/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 954867/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 501.

28/09/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/09/2023 Petição Nº 954867/2023 -

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 954867/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/09/2023 14:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/09/2023 10:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 954867/2023

22/09/2023 10:49

Protocolizada Petição 954867/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/09/2023

31/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 372420/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372420 - AgInt no AREsp 2265174 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de GILMAR HERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00372420/2023 - AgInt no AREsp 2265174/RJ

18/08/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372420/2023 - AgInt no AREsp 2265174/RJ

22/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/06/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 372420/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 453.

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 372420/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 372420/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

25/04/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372420/2023

25/04/2023 19:00

Protocolizada Petição 372420/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

04/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 19:50

Conheço do agravo de GILMAR HERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2023 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/03/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/03/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/12/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO