26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074269-52.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE DA COSTA BRITTOADVOGADO(A): DEVANI BATISTA FERREIRA (OAB RJ144694)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457)ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação promovida pelo INSS no evento 82, IMPUGNACAO1, para fixar o valor do débito em R$ 154.488,60 e declarar o excesso de execução de R$ 19.261,38. O autor havia apresentado cálculo no evento 72, CALC2, no valor de R$ 157.954,49, atualizados até novembro de 2023.

Remetidos os autos à Contadoria Judicial, foram elaborados os cálculos do evento 88, CALC1, com os quais as partes concordaram.

Nesse sentido, homologo o valor devido em R$ 166.200,22, atualizados até setembro de 2024, sendo R$ 151.091,12 a título de principal e R$ 15.109,10 a título de honorários sucumbenciais.

Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência em fase de cumprimento de sentença, com base em 10% do valor do proveito econômico obtido pelo INSS.

No entanto, a exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

Preclusa a decisão, expeçam-se os requisitórios.
01/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 05:38

Decisão interlocutória
30/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
15/07/2024 18:02

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
14/07/2024 13:34

Despacho
14/05/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:40

Juntada de Petição
12/03/2024 22:12

Juntada de Petição
12/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 12:51

Decisão interlocutória
27/02/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/02/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
03/11/2023 09:10

Juntada de Petição
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
20/09/2023 11:54

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
08/09/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2023 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 12:07

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 23:15

Juntada de Petição
14/04/2023 08:01

Conclusos para julgamento
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/11/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/09/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:29

Determinada a intimação
07/04/2022 09:15

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2022 10:45

Juntada de Petição
11/02/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 10:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/07/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2021 21:16

Juntada de Petição
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2021 17:50

Juntada de Petição
20/04/2021 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2021 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/04/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 14:00

Determinada a intimação
09/02/2021 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2021 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
12/01/2021 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 00:13

Determinada a intimação
08/01/2021 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/01/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/11/2020 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
13/11/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
13/11/2020 13:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 13:52

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/11/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 22:38

Determinada a intimação
11/11/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2020 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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