TRF2 - 5014364-11.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014364-11.2023.4.02.5102/RJAUTOR: CARMEM VALERIA DA FONSECA RODRIGUESADVOGADO(A): DAYVES MAGNO SIMAO PORTO (OAB RJ134934)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, cancelando a decisão antecipatória da tutela, nos termos do art. 485, VI do C.P.C, subsidiariamente aplicado. Sem custas e condenação em verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001). Tendo em vista que o art. 5.º da Lei n.º 10.259/2001 não admite recurso da sentença que não julga o mérito, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 17:54
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/01/2025 07:51
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2024 12:20
Juntada de Petição
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11/09/2024 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2024 08:50
Despacho
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07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/07/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2024 10:51
Juntado(a)
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03/04/2024 14:09
Juntada de Petição
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01/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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18/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/02/2024 21:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2024 21:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
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08/02/2024 15:09
Despacho
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07/02/2024 19:58
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 15:35
Não Concedida a tutela provisória
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02/02/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 11:55
Juntada de Petição
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28/11/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE01F)
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27/11/2023 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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27/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 11:39
Declarada incompetência
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23/11/2023 16:30
Alterado o assunto processual
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23/11/2023 16:30
Alterado o assunto processual
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23/11/2023 16:30
Alterado o assunto processual
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23/11/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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