30/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/07/2025 16:22

Juntada de Petição
03/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009759-40.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MICHEL PESSANHA CONCEICAO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)AUTOR: ROSIANE PESSANHA DA CONCEICAO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
18/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:35

Determinada a intimação
18/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
23/05/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
23/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 18:03

Juntada de Petição
13/05/2025 16:41

Juntada de Petição
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:19

Determinada a intimação
14/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 18:05

Juntada de Petição
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
13/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 11:46

Juntada de Petição
06/02/2025 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 12:12

Determinada a citação
03/02/2025 19:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL PESSANHA CONCEICAO DA SILVA <br/> Data: 10/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: AN
30/01/2025 00:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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