14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5022016-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ALEXANDRE FERREIRA COSTAADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-74
04/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 13:46

Decisão interlocutória
29/08/2025 06:56

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 15:37

Juntada de Petição
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022016-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE FERREIRA COSTAADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos.

Defiro o pedido formulado no evento 78, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 78, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Tendo em vista a apresentação do cálculo pela Contadoria Judicial no evento 130, CALCULO 1 , determino a abertura de vista às partes para que se manifestem sobre os valores apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ressalte-se que eventual impugnação ao cálculo deve ser apresentada de forma fundamentada, acompanhada de planilha de cálculos que demonstre os valores considerados corretos, em respeito ao disposto no artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige especificidade e clareza nas manifestações durante o cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância expressa com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com base nos valores discriminados no evento 130, CALCULO 1 , observando-se o procedimento previsto no artigo 17 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Por outro lado, caso as partes não concordem com os cálculos apresentados ou surjam dúvidas que demandem esclarecimentos técnicos, deverão os autos ser novamente encaminhados à Contadoria Judicial para análise e esclarecimentos necessários.

Concluído o exame pela Contadoria, ou inexistindo pendências ou esclarecimentos a serem prestados, retornem-me os autos conclusos para ulterior deliberação.

Intimem-se.
29/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 14:58

Decisão interlocutória
22/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022016-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE FERREIRA COSTAADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos.

Defiro o pedido formulado no evento 78, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 78, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

O juiz deve zelar pela correção de todos os atos do processo.

Diante da divergência nos valores a serem executados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos do título executivo judicial, seja apurado o montante correto da condenação, nos termos do artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Solicita-se urgência no cumprimento, considerando a inclusão do processo na Meta 5 do CNJ.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso haja impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial, as partes deverão fundamentar suas alegações, apresentando memória de cálculo que justifique ou ratifique eventual discordância em relação aos valores apurados, conforme artigo 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

Se houver necessidade de esclarecimentos adicionais, remetam-se os autos novamente à Contadoria Judicial.

Na ausência de questões pendentes ou após os devidos esclarecimentos, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
01/07/2025 05:58

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
01/07/2025 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 05:58

Decisão interlocutória
30/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
30/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:29

Decisão interlocutória
17/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:43

Decisão interlocutória
19/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/05/2025 09:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 20:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 16:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2025 14:15

Decisão interlocutória
12/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:36

Decisão interlocutória
13/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
14/01/2025 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 12:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 14:04

Decisão interlocutória
27/11/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 14:21

Decisão interlocutória
12/11/2024 06:23

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:04

Decisão interlocutória
22/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 14:51

Juntada de Petição
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 09:52

Juntada de Petição
24/09/2024 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 14:58

Decisão interlocutória
19/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 08:06

Intimado em Secretaria - URGENTE
12/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:08

Decisão interlocutória
19/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2024 13:59

Decisão interlocutória
05/07/2024 07:00

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
05/07/2024 07:00

Transitado em Julgado
05/07/2024 06:59

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 16:29

Conclusos para julgamento
24/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:54

Decisão interlocutória
10/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:31

Decisão interlocutória
08/04/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050770-68.2022.4.02.5101

Marlene de Alencar Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5038071-40.2025.4.02.5101

Izabely Luzorio Scolforo

Diretor - Presidente - Caixa Economica F...

Advogado: Vitor Amm Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5048145-90.2024.4.02.5101

Bruno Magalhaes Jorge

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5042682-36.2025.4.02.5101

Teresa Cristina Abrahao de Velloso Viann...

Analista Tributario da Receita Federal -...

Advogado: Suzana de Amorim Areas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087981-70.2024.4.02.5101

Daniele Monsores Aloise

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 11:08

Exibir Processo