TRF2 - 5002284-39.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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28/03/2023 17:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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03/03/2023 13:37
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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02/12/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/12/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002284-39.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTA MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 577
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/08/2022 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
10/08/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 01:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2022 01:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002284-39.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTA MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 472
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06/12/2021 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB05)
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06/12/2021 16:01
Alterado o assunto processual
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06/12/2021 13:11
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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03/12/2021 19:38
Declarada incompetência
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03/12/2021 19:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
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23/11/2021 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/11/2021 14:46
Juntada de Certidão
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16/11/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2021 14:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/11/2021 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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