TRF2 - 5006168-84.2025.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 13:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014459620254020000/TRF2
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24/07/2025 16:56
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/06/2025 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 13:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014459620254020000/TRF2
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27/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006168-84.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SAO PEDRO COMERCIO DE GAS LTDAADVOGADO(A): MARCIO OLIVEIRA DE BARROS (OAB RJ216287)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI e no art. 6º, §5º, da lei 12.016/09. -
25/06/2025 14:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001445-96.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 34
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25/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 13:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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28/05/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:41
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/04/2025 14:32
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2025 06:56
Juntada de Petição
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21/03/2025 12:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2025 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2025 18:16
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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19/03/2025 14:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - EXCLUÍDA
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19/03/2025 14:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇAO E LOGISTICA DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - EXCLUÍDA
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19/03/2025 12:22
Juntada de peças digitalizadas
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19/03/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/03/2025 18:14
Juntada de Certidão
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18/03/2025 18:11
Juntada de peças digitalizadas
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24/02/2025 23:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2025 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2025 13:31
Expedição de Mandado - Prioridade - 21/02/2025 - RJTERSECMA
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21/02/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2025 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001445-96.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/02/2025 17:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014459620254020000/TRF2
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06/02/2025 14:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014459620254020000/TRF2
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30/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:59
Não Concedida a Medida Liminar
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30/01/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 18:19
Juntada de Petição
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28/01/2025 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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