31/07/2025 12:11

Baixa Definitiva
31/07/2025 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO04
31/07/2025 08:46

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003569-61.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: ALCANTARA PRACA SHOPPING INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (OAB RJ131213) processual civil. obrigatoriedade de registro em conselho profissional. ponto controvertido já apreciado em demanda pretérita. coisa julgada material. pressuposto de validade extrínseco. recurso não conhecido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
04/07/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 15:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003569-61.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ALCANTARA PRACA SHOPPING INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (OAB RJ131213) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
13/06/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 54
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/04/2025 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
08/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:09

Determinada a intimação
27/03/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento
09/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:16

Determinada a intimação
06/09/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 11:48

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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