TRF2 - 5017255-53.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 12:42
Baixa Definitiva
-
26/06/2023 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
09/11/2022 09:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/11/2022 17:18
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/11/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:32
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:19
Decisão interlocutória
-
31/10/2022 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/10/2022 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/10/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/10/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/10/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
23/09/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/09/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/09/2022 15:50
Recurso Especial não admitido
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12/08/2022 14:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2022 14:09
Juntada de Certidão
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12/08/2022 08:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/08/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/08/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/08/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/07/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/07/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2022 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/07/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/06/2022 20:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/05/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017255-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARIA ELENA FERREIRA GARCIA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
12/05/2022 18:30
Juntado(a)
-
11/05/2022 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2022 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/05/2022 07:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2022 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2022 15:49
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017255-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARIA ELENA FERREIRA GARCIA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
04/03/2022 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/03/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/03/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 15:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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03/12/2021 13:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174, 164 do processo originário.Número: 00010292920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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