TRF2 - 5005035-14.2024.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05
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31/07/2025 08:46
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
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31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005035-14.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: RICARDO NASCIMENTO SACRAMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB (OAB RJ230514)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) direito civil.
RECURSO INOMINADO.
ALEGAÇÃO DE DESAPARECIMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA VINCULADA ao fgts.
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
INAPLICABILIDADE.
NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja determinada à CEF a apresentação dos extratos completos da conta poupança indicada na inicial, desde sua abertura até o presente, a fim de viabilizar a correta identificação da existência ou não de valores, da eventual ocorrência de movimentações, bem como a confirmação de que se trata da mesma conta judicialmente aberta para o recebimento dos valores alimentares discutidos, e, só então, possibilitar a análise adequada sobre a existência de dano.
Dispenso o retorno dos autos ao segundo grau na ausência de novo recurso.
Sem condenação em honorários, ante a ausência de sucumbência.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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03/07/2025 15:21
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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18/06/2025 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005035-14.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: RICARDO NASCIMENTO SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB (OAB RJ230514) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
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13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
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01/05/2025 08:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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26/03/2025 19:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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26/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2025 15:08
Juntada de Petição
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11/03/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2025 09:35
Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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13/02/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/02/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 19:27
Declarada decadência ou prescrição
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11/09/2024 18:16
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 16:26
Determinada a intimação
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12/08/2024 18:49
Juntada de Petição
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09/08/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 15:03
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2024 18:22
Juntada de Petição
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16/07/2024 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
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16/07/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 17:06
Determinada a intimação
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11/07/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 13:44
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
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12/06/2024 15:32
Juntada de Petição
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10/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 18:35
Determinada a intimação
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24/05/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2024 10:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG02S para RJSJM05F)
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14/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 12:17
Despacho
-
14/05/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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