05/08/2025 11:34

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:34

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003838-63.2025.4.02.5118/RJAUTOR: SUZANA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS (OAB RJ188027)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial com fulcro no artigo 330, IV, do NCPC, deixo resolver o mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995).

Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intime-se.
17/07/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 12:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 09:52

Juntada de Petição
15/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003838-63.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SUZANA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS (OAB RJ188027) DESPACHO/DECISÃO Evento 11: concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias à parte autora, SOB PENA DE EXTINÇÃO, a fim de que traga aos autos termo de renúncia, conforme determinado no Evento 8, o que não poderá ser feito pela I. causídica, pois na procuração pública constante no Evento 1, PROC2, não consta poder expresso para renunciar.

Na mesma oportunidade acima, também sob pena de extinção, quanto à declaração constante da associação de moradores (Evento 1, END5), deverá a parte autora trazer outra declaração atualizada (três meses), pois a colacionada aos autos foi lavrada no ano de 2018.

Atendida(s) a(s) exigência(s), voltem-me conclusos.

P.I.
26/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 13:55

Determinada a intimação
26/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 18:18

Determinada a intimação
06/05/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/04/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05F para RJDCA04F)
29/04/2025 09:21

Declarada incompetência
28/04/2025 22:00

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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