TRF2 - 5007371-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 14:38
Baixa Definitiva
-
04/08/2023 14:36
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
04/08/2023 14:35
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/06/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 12:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 13:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007371-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CLARO S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
16/12/2022 13:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
16/12/2022 12:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007371-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CLARO S.A.
ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/09/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/08/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/08/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/08/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007371-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CLARO S.A.
ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 16:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 22:33
Despacho
-
25/05/2022 14:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63, 48 do processo originário.Número: 50044417220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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