05/11/2024 15:48

Baixa Definitiva
04/11/2024 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
04/11/2024 11:44

Transitado em Julgado
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:47

Negado seguimento a Recurso
19/09/2024 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2024 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
29/11/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/11/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2022 08:10

Juntada de Petição
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
17/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/10/2022 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/09/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/09/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/09/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/09/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 10:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
14/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/08/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/08/2022 10:03

Juntada de Petição
10/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 12:06

Sentença desconstituída - por maioria
09/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
05/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
28/07/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003046-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: VITOR HUGO PINHEIRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: ITALO MAIA BRASIL (OAB RN015276) ADVOGADO: LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA (OAB RN011661) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
21/07/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 10
20/07/2022 22:22

Juntada de Petição
20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/05/2022 12:20

Determinada a intimação
29/05/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/05/2022 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
04/05/2022 09:07

Juntada de Petição
29/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2022 00:35

Juntada de Petição
28/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2022 12:02

Julgado procedente o pedido
28/04/2022 12:00

Conclusos para julgamento
28/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 13:42

Determinada a intimação
01/04/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 16:57

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
01/04/2022 16:03

Juntada de Petição
31/03/2022 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
31/03/2022 10:48

Juntada de Petição
30/03/2022 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/03/2022 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 15:39

Decisão interlocutória
30/03/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2022 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
29/03/2022 10:32

Juntada de Petição
28/03/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022 11:35

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
26/03/2022 10:40

Conclusos para julgamento
26/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2022 11:27

Determinada a intimação
22/02/2022 06:39

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2022 15:11

Determinada a intimação
21/01/2022 13:40

Alterado o assunto processual
21/01/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00