12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESVITJE04
02/09/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:03

Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5030584-62.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: NELSON SAGRILO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE FERREIRA GONCALVES (OAB ES040328)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G01)
16/06/2025 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/04/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 23:21

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:54

Juntada de Petição
03/12/2024 00:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 21:43

Indeferido o pedido
19/09/2024 21:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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