TRF2 - 5001428-68.2025.4.02.5106

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

NATALIA DA SILVA ARAUJO

CPF *03.***.*68-63

Advogados

SILVIA LETICIA LIMA GONCALVES

OAB: 101531/RS

CPF *11.***.*11-58

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001428-68.2025.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: NATALIA DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): SILVIA LETICIA LIMA GONCALVES (OAB RS101531) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se.    

  • 12/09/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/09/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/09/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 12:36

    Despacho

  • 10/09/2025 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

  • 09/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/07/2025 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 25/07/2025 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/07/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2025 13:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001428-68.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: NATALIA DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): SILVIA LETICIA LIMA GONCALVES (OAB RS101531)SENTENÇAIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA, com base no art. 485, VI, do CPC, quanto ao pleito de pagamento dos valores em tese devidos a impetrante precedentemente à impetração, e na forma do art. 487, I, do CPC., quanto ao pedido implícito de exclusão do bloqueio de pagamento dos valores alusivos ao benefício assistencial concedido à impetrante.  Não obstante, forte no princípio da máxima efetividade do processo, solicite-se à autoridade impetrada, sem efeito vinculante, que examine a regularidade de eventual comprovante de registro biométrico porventura apresentado pela impetrante no processo administrativo alusivo ao benefício assistencial nº 7170657571 e a idoneidade deste para afastar o bloqueio aos pagamentos já depositados em conta de titularidade da impetrante; para assim se evitar o ajuizamento de nova demanda.  Sem custas.

    Sem honorários.  Intimem-se. 

  • 14/07/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 18:30

    Denegada a Segurança

  • 09/07/2025 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2025 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 20:38

    Despacho

  • 07/07/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001428-68.2025.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 50007063420254025106/RJ)RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOIMPETRANTE: NATALIA DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): SILVIA LETICIA LIMA GONCALVES (OAB RS101531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/06/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2025 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/06/2025 09:39

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2025 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2025 02:27

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/05/2025 05:35

    Autos excluídos do Juízo 100% Digital

  • 19/05/2025 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2025 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 18:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2025 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 20:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/05/2025 20:37

    Distribuído por dependência - Número: 50007063420254025106/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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