25/06/2024 21:46

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
25/06/2024 21:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
25/06/2024 21:46

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48 e 49
12/06/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias CJF 254, 266 e 292 de 2024.
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
19/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3B -> STNU
18/04/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 11/04/2024 00:00 a 17/04/2024 23:59
26/03/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2024 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/04/2024 00:00 a 17/04/2024 23:59 Sequencial: 82
12/03/2024 19:00

Remetidos os Autos - STNU -> GAB3B
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 32 e 33
11/03/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 17:52

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
09/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3B -> STNU
08/02/2024 14:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Período da sessão: 01/02/2024 00:00 a 07/02/2024 23:59
19/12/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/02/2024 00:00 a 07/02/2024 23:59 Sequencial: 36
25/10/2023 19:00

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)
25/10/2023 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/08/2023
24/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
04/08/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 10:17

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/05/2023 10:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 4 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 20/06/2022 13:22:40
05/05/2023 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2023 10:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/06/2022 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/06/2022
06/06/2022 12:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022
06/06/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo