14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/09/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 21:30

Determinada a intimação
04/09/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAG01
04/09/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003387-21.2023.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: LUIZ FERNANDES COUTINHO SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) PREVIDENCIÁRIO.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.

HAVIA QUALIDADE DE SEGURADO NA DII, mas a CARÊNCIA de reingresso não foi cumprida. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.
08/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003387-21.2023.4.02.5114/RJ RECORRENTE: LUIZ FERNANDES COUTINHO SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 07/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 07/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
18/07/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2025 14:00 Sequencial: 110
18/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 09:39

Determinada a intimação
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003387-21.2023.4.02.5114/RJAUTOR: LUIZ FERNANDES COUTINHO SANTOSADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391)SENTENÇAIsso posto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e corrijo a omissão apontada para fazer integrar à sentença originária a fundamentação acima e para que o dispositivo passe a ter o seguinte teor: ?Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.? Intimem-se.
18/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/03/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 07:38

Despacho
18/03/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 18/03/2025 14:37:39)
17/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 09:40

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 19:19

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/12/2024 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2024 09:35

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/11/2024 20:24

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento
26/09/2024 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/09/2024 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2024 16:34

Juntada de Petição
02/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento
02/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2024 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:04

Despacho
18/12/2023 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ FERNANDES COUTINHO SANTOS Data: 26/01/2024 às 14:00. Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) Perito:
18/12/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:47

Despacho
04/12/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:14

Despacho
08/11/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/11/2023 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2023 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00