12/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011428-53.2023.4.02.5121/RJAUTOR: VIVIANE VALENTE VERGUEIRO GONCALVESADVOGADO(A): NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
14/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 17:22

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011428-53.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: VIVIANE VALENTE VERGUEIRO GONCALVESADVOGADO(A): NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes de todo o processado e, caso queiram, poderão formular requerimentos.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
18/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 10:04

Despacho
19/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 07:40

Juntada de Petição
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:47

Determinada a intimação
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 16:04

Juntada de Petição
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:20

Decisão interlocutória
18/01/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 09:45

Determinada a intimação
20/09/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2023 15:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/08/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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