04/08/2025 13:51

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003711-53.2024.4.02.5121/RJAUTOR: SHIRLEN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, Julgo EXTINTO O PEDIDO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, de apreciar o requerimento administrativo, na forma do 485, VI, do CPC, ante falta de interesse processual, pela perda superveniente do objeto.

Julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais, com base no artigo 487, I, do CPC.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem custas nem honorários.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
08/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025 10:37

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003711-53.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: SHIRLEN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para eventual manifestação e, na oportunidade, poderá requerer o que ainda for de seu interesse, caso queira.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.
20/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2025 10:05

Despacho
02/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 15:16

Juntada de Petição
09/09/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:39

Determinada a citação
06/09/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:30

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 13:12

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Incapacidade Laborativa Parcial
09/05/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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