13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010438-97.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MARINEIDE MOURA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTODESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao PU
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Negado seguimento a Recurso
14/08/2025 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2025 09:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010438-97.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARINEIDE MOURA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. "A presente decisão foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2025 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:40

Juntada de Petição
20/01/2025 18:55

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
03/12/2024 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/10/2024 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINEIDE MOURA DA SILVA <br/> Data: 03/12/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa
23/09/2024 13:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
19/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 12:18

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 07:43

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 12:49

Conclusos para julgamento
13/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 17:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/04/2024 20:05

Despacho
18/04/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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