01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5031369-78.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00563005120164025101/RJ)RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-06
28/07/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:31

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031369-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 11 - Considerando a concordância da União Federal, intimada que foi a falar sobre os cálculos de liquidação, HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos do evento 1, CALC10, e FIXO O QUANTUM DEBEATUR em R$ 1.502,66 atualizado até 04/2025.

Transitada em julgado, intime-se a Fazenda Pública na forma do art. 535 do CPC, ciente de que deverá informar a existência de eventual valor devido a título de PSS, sob pena de não retenção. II – Não havendo impugnação, expeça-se requisitório, descontando-se o montante devido de PSS, se for o caso. III - Após, dê-se vista às partes do cadastro por 5 dias e, não havendo oposição, voltem conclusos para envio ao Eg.TRF2. IV - Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.(mz)
13/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:43

Determinada a intimação
13/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:25

Determinada a intimação
07/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
07/05/2025 15:03

Juntado(a)
08/04/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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