TRF2 - 5009347-31.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009347-31.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO À vista da petição do evento 116, proceda-se ao cadastro da competente requisição de pagamento (RPV), com consequente vista às partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, exclusivamente para fim de conferência dos dados registrados (i.e., a oposição se refere apenas a possível erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos próprios cálculos).
Na sequência, apresentadas as manifestações de concordância, ou transcorrido o prazo in albis, voltem os autos para o envio do(s) requisitório(s), cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ão) juntada(s) ao feito, para fins de ciência e casual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação.
Ressalte-se a desnecessidade de comparecimento a este juízo federal, pois a parte beneficiária poderá acompanhar, mediante consulta à página eletrônica da Justiça Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores (internet), o valor creditado e data de liberação para saque, além da indicação da instituição financeira depositária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), para onde deverá se dirigir, após o dia indicado para disponibilização do numerário, munida de documento original de identidade, CPF, comprovante de residência e número deste processo, além do(s) ofício(s) extraído(s) da aludida página eletrônica (:: eproc - Consultar Precatórios e RPVS ::), a fim de proceder ao levantamento do montante requisitado em seu favor.
Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, em consequência, arquivem-se eletronicamente os presentes autos.
Noutro giro, se necessário, voltem-me conclusos para deliberação.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
30/06/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 09:22
Determinada a intimação
-
27/06/2025 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
17/06/2025 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 16:15
Juntada de Petição
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:53
Determinada a intimação
-
16/05/2025 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:53
Determinada a intimação
-
19/12/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:05
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
12/07/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 13:12
Determinada a intimação
-
17/06/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/05/2024 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
02/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
15/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 11:25
Juntada de Petição
-
12/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/03/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/03/2024 10:38
Determinada a intimação
-
01/03/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 16:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/02/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
31/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:44
Determinada a intimação
-
31/01/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 16:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE11
-
29/01/2024 16:07
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/11/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 14:57
Conhecido o recurso e não provido
-
23/11/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/11/2023 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/11/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/11/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:42
Conhecido o recurso e não provido
-
09/11/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 23:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
19/10/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 15:14
Determinada a intimação
-
25/09/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/09/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2023 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/09/2023 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/09/2023 20:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento
-
24/01/2023 14:51
Juntada de Petição
-
14/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2022 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
18/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
15/11/2022 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 20:37
Juntado(a)
-
04/11/2022 15:59
Intimado em Secretaria
-
04/11/2022 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/11/2022 15:54
Despacho
-
03/11/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 16:20
Despacho
-
21/10/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 15:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2022 18:15
Intimado em Secretaria
-
20/10/2022 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/10/2022 17:38
Despacho
-
20/10/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/08/2022 14:33
Determinada a intimação
-
04/08/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2022 01:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
01/06/2022 13:32
Juntada de Petição
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/05/2022 17:59
Determinada a intimação
-
17/05/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2022 16:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2022 16:39
Determinada a citação
-
24/02/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5115773-04.2021.4.02.5101
Jose Paulo Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 09:02
Processo nº 5002529-52.2025.4.02.5103
Aloisio Pessanha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012727-64.2024.4.02.5110
Lucineia de Jesus Araujo D Avila
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 11:22
Processo nº 5037010-47.2025.4.02.5101
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Gomes de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074044-90.2024.4.02.5101
Joao Andre Mattos Dias Serra e Gurgel
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00