12/09/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50753185520254025101/RJ
01/09/2025 22:24

Juntada de Petição - DANILO SANTOS BRITO (BA019333 - JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA)
01/09/2025 17:11

Juntada de Petição - DANILO SANTOS BRITO (BA019333 - JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA)
25/07/2025 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50753185520254025101/RJ
24/07/2025 22:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 13 Número: 50753185520254025101
14/07/2025 12:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038880-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANILO SANTOS BRITOADVOGADO(A): JULIANA BENICIO XAVIER (OAB MG112059)ADVOGADO(A): ISABELA BLANCO PAMPLONA (OAB RJ183669) DESPACHO/DECISÃO Evento 7.

No presente caso o sistema E-proc não indicou a distribuição do recurso junto às Turmas Recursais.

Tal fato já ocorreu em alguns processos que tramitam neste juízo, em especial na execução fiscal nº 01807116920164025101, na qual o recurso deixou de ser distribuído junto ao juízo ad quem.

Neste processo em particular, o setor de informática desta seção judiciária (STI) constatou que a ausência de associação do advogado faz com que a opção AGRAVO não estivesse disponível no momento do peticionamento, resultando na apresentação de simples petição.

A conclusão que se chegou foi que somente os advogados associados aos autos podem agravar.

A advogada Juliana Benício Xavier não se encontra cadastrada no sistema E-proc para atuação no feito.

Assim, diante do substabelecimento juntado aos autos, proceda a Secretaria à inclusão da advogada substabelecida.

Posto isso, para se evitar eventual nulidade processual por cerceamento de defesa, devolvo o prazo recursal ao autor, ressaltando que o recurso deverá ser interposto diretamente perante o órgão jurisdicional competente. Cumpra-se.
30/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 19:20

Determinada a intimação
27/06/2025 14:48

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 21:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 21:36

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:17

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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