11/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028507-80.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANTÔNIO JORGE CALDEIRAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015, tendo em vista a perda superveniente do interesse de agir por parte da Autora, o que a torna carecedora do direito de ação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9099/1995 e 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:31

Despacho
27/11/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 17:59

Juntada de Petição
16/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/08/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:13

Determinada a citação
27/08/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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