TRF2 - 5004540-67.2024.4.02.5110
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004540-67.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZASREQUERENTE: ERMINIA DE OLIVEIRA FONTESADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
08/09/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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08/09/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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08/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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08/09/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/08/2025 20:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156542-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 20:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156541-12.2025.4.02.9666/TRF (ERMINIA DE OLIVEIRA FONTES)
-
06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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28/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004540-67.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ERMINIA DE OLIVEIRA FONTESADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário.
O depósito poderá ser levantado independente de alvará.
O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.
Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados. -
25/07/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2025 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 10:55
Baixa Definitiva
-
25/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-33 processada no TRF2 com o no. 51565429420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
25/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-33 processada no TRF2 com o no. 51565411220254029666/TRF (RAPHAEL MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
25/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-33 processada no TRF2 com o no. 51565411220254029666/TRF (ERMINIA DE OLIVEIRA FONTES)
-
22/07/2025 17:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-33
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22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004540-67.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZASREQUERENTE: ERMINIA DE OLIVEIRA FONTESADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/07/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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04/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 15:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-33
-
02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004540-67.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ERMINIA DE OLIVEIRA FONTESADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte autora, homologo os cálculos do réu do evento 53, OUT2, no valor de R$ 93.208,94.
Visto que o valor ultrapassa em pouco o teto de R$ 91.080,00 para requisição por pequeno valor (RPV), que o precatório cadastrado agora só seria pago em 2027 e considerando o Enunciado 71 do FONAJEF: A parte autora deverá ser instada, na fase da execução, a renunciar ao excedente à alçada do Juizado Especial Federal, para fins de pagamento por Requisições de Pequeno Valor, não se aproveitando, para tanto, a renúncia inicial, de definição de competência, intime-se a parte autora para, querendo, renunciar.
A renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado. Ressalto que a procuração apresentada na inicial e no evento 57, PROC1, não possui poderes para renunciar. Sem manifestação da parte autora quanto ao tipo de requisição, dê-se baixa e arquive-se o feito até manifestação da credora.
Com a manifestação, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes para ciência da minuta recadastrada no prazo de 5 (cinco) dias.
Defiro o honorários contratuais do evento 57, CONHON4.
Sem impugnação, voltem-me para envio.
Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.
O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.
Intimadas as partes e considerando o cumprimento do julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
18/06/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2025 14:47
Decisão interlocutória
-
16/06/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/05/2025 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 18:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
25/03/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
14/03/2025 07:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 07:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 07:08
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 18:31
Juntado(a)
-
12/02/2025 17:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/02/2025 17:52
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/01/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/01/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
17/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 12:36
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2024 15:41
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 15:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/10/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/10/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2024 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/08/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/07/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
-
08/07/2024 17:31
Juntada de Petição
-
03/07/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
25/06/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/06/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/06/2024 14:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERMINIA DE OLIVEIRA FONTES <br/> Data: 22/08/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
-
20/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 16:01
Não Concedida a tutela provisória
-
20/06/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 14:46
Determinada a intimação
-
07/05/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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