05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:12

Despacho
26/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007286-81.2024.4.02.5117/RJAUTOR: FRANCISCO RODRIGUES FERREIRAADVOGADO(A): JEAN PIERRE AMARAL MOTTA (OAB RJ146168)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer auxílio-doença da parte autora, a partir de 01/08/2024, dia seguinte à cessação, bem como a converter o referido benefício em aposentadoria por incapacidade permanente, a partir de 26/03/2025, ficando, desde já, autorizado o desconto de eventual valor recebido em razão de outros benefícios inacumuláveis por vedação legal.
01/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007286-81.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES FERREIRAADVOGADO(A): JEAN PIERRE AMARAL MOTTA (OAB RJ146168) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre a proposta de acordo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os termos ali contidos.
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 15:51

Juntada de Petição
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:03

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 10:51

Juntada de Petição
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
09/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA <br/> Data: 26/03/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
26/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:47

Determinada a citação
26/02/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:52

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 19:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/09/2024 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016170-25.2025.4.02.5001

Nehemias de Carvalho Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Porto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005021-63.2024.4.02.5002

Marlene Paixao Ribeiro Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5001302-82.2025.4.02.5117

Jorge Ronaldo Xavier Figueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5000681-88.2025.4.02.5116

Jociara da Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ararue Mota Mena Mussi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035306-42.2024.4.02.5001

Roseni Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 13:48

Exibir Processo