29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040006-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA LEAL DIAS NOVELLIADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85, § 2º do CPC, os quais ficam suspensos em razão da gratuidade de justiça.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 16:20

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040006-18.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANAUTOR: PATRICIA LEAL DIAS NOVELLIADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 24/06/2025 - PETIÇÃOEvento 23 - 12/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 12/05/2025 - Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 11:20

Juntada de Petição
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 02:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:45

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:34

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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