26/08/2025 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 12:08

Determinada a intimação
27/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094841-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THEO HECTOR BARBOSA DE CARVALHOADVOGADO(A): RAQUEL FREITAS SILVA (OAB RJ214290)ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 12:24

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094841-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THEO HECTOR BARBOSA DE CARVALHOADVOGADO(A): RAQUEL FREITAS SILVA (OAB RJ214290)ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, bem como ao MPF, do laudo pericial e do mandado de constatação, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 13:58

Determinada a intimação
24/06/2025 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 17:25

Juntada de Petição
21/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
09/05/2025 19:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 20:28

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/04/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO HECTOR BARBOSA DE CARVALHO <br/> Data: 23/06/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHE
29/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:02

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:39

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:09

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 20:11

Juntada de Petição
20/11/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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