04/08/2025 16:18

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005791-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GILSON DE JESUS MENEZESADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos devolvidos pela 2ª Turma Recursal, com sentença anulada para reabertura da instrução, ao argumento de interesse de agir do demandante para a análise da natureza especial do período de trabalho de 17/11/1986 a 02/08/2006, assim como a análise do cumprimento dos requisitos legais à revisão da RMI de sua aposentadoria por idade.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se ainda há provas a serem produzidas.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
17/06/2025 16:19

Juntado(a)
17/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:24

Determinada a intimação
16/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO37
27/05/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2025 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00 Sequencial: 33
24/03/2025 19:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 15:49

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:27

Determinada a intimação
19/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 10:59

Juntada de Petição
18/04/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 09:55

Juntada de Petição
31/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:13

Determinada a intimação
31/01/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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