TRF2 - 5018740-48.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.003.101/0001-35

Advogados

PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA

OAB: 050500/DF

CPF *06.***.*02-68

MARCELLO TERTO E SILVA

OAB: 021959/GO

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARISE RODRIGUES WALLIER

CPF *00.***.*30-50

INGRID ABREU BIONDI

CPF *45.***.*69-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 19/02/2024 12:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/02/2023 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2023 19:17

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/02/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 13:09

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/02/2023 19:40

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/02/2023 15:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/02/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/01/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2022 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/11/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:04

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2022 08:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 16:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/09/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/09/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/08/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/08/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 12:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/08/2022 19:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5018740-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB DF050500) ADVOGADO: MARCELLO TERTO E SILVA (OAB GO021959) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/07/2022 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

  • 15/07/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/07/2022 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 14/07/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/03/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/03/2021 13:23

    Retirado de pauta

  • 11/03/2021 13:23

    Lavrada Certidão

  • 11/03/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 10:20

    Juntada de Petição

  • 04/03/2021 12:20

    Lavrada Certidão

  • 04/03/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>

  • 23/02/2021 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2021 13:05

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 22/02/2021 16:35

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - 22/02/2021 16:27:53)

  • 22/02/2021 16:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/12/2020 10:58

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/12/2020 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2020 22:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2020 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/12/2020 16:29

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/12/2020 19:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50037615820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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