26/01/2023 17:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
26/01/2023 17:23

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
18/10/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/10/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2022 13:56

Juntada de Petição
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 16:14

Recurso Especial não admitido
10/10/2022 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2022 15:56

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/08/2022 16:25

Juntada de Petição
15/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/08/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/08/2022 19:52

Sentença confirmada - por unanimidade
25/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 14:00:00
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5013827-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IMC ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Francisco Sérgio Del Pupo (OAB ES027368) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2022 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
15/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2022 14:00 Sequencial: 2
14/07/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/03/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
10/03/2021 17:13

Lavrada Certidão
10/03/2021 17:12

Retirado de pauta
10/03/2021 17:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'
10/03/2021 17:04

Juntada de Petição
04/03/2021 12:20

Lavrada Certidão
04/03/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021 Data da sessão: 15/03/2021 13:00:00
23/02/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2021 13:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2021 13:00 Sequencial: 31
22/02/2021 16:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - 22/02/2021 16:27:51)
22/02/2021 16:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/07/2020 13:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
29/07/2020 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2020 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/07/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 09:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
10/07/2020 19:53

Distribuído por prevenção - Número: 50092199020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085450-16.2021.4.02.5101

Fernando Monteiro do Nascimento

Os Mesmos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0009257-31.2010.4.02.5101

Fuseletro Instaladora Eletrica LTDA

Os Mesmos

Advogado: Leonardo Luiz Thomaz da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5007251-20.2022.4.02.0000

Multicredito Fomento Mercantil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5003886-87.2022.4.02.5001

Vix Elevadores LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Milene Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5003886-87.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Vix Elevadores LTDA

Advogado: Milene Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 11:37

Exibir Processo