12/09/2025 12:15

Baixa Definitiva
12/09/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001089-18.2025.4.02.5104/RJAUTOR: FATIMA REGINA DE SOUZAADVOGADO(A): IVY CHEMINAND MONTEIRO DE BARROS (OAB RJ118060)ADVOGADO(A): FERNANDA MARINHO TAVARES (OAB RJ143537)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido da parte autora de concessão do benefício de pensão por morte, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.
18/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 19:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/08/2025 17:15

Juntado(a)
15/07/2025 20:14

Conclusos para julgamento
04/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001089-18.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: FATIMA REGINA DE SOUZAADVOGADO(A): IVY CHEMINAND MONTEIRO DE BARROS (OAB RJ118060)ADVOGADO(A): FERNANDA MARINHO TAVARES (OAB RJ143537) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a ausência superveniente de interesse de agir, tendo em vista que o benefício de NB:21/232.706.946-1 foi concedido a partir do óbito, ocorrido em 26/12/2024, com o respectivo pagamento dos valores atrasados desde a mencionada data (evento 19, ANEXO1). Após, voltem-me conclusos.
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 15:07

Juntado(a)
24/06/2025 15:07

Juntado(a)
24/06/2025 14:59

Juntado(a)
04/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001089-18.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: FATIMA REGINA DE SOUZAADVOGADO(A): IVY CHEMINAND MONTEIRO DE BARROS (OAB RJ118060)ADVOGADO(A): FERNANDA MARINHO TAVARES (OAB RJ143537) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
18/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:20

Determinada a intimação
20/02/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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