04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5011302-26.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MARGRET GOUVEIA ENGELADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC/2015.
25/07/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 19:42

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019851-57.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
28/06/2025 22:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019850-72.2025.4.02.9445/TRF (MARGRET GOUVEIA ENGEL)
29/05/2025 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-40 processada no TRF2 com o no. 50198515720254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-40 processada no TRF2 com o no. 50198507220254029445/TRF (MARGRET GOUVEIA ENGEL)
27/05/2025 19:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-40
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5011302-26.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOEXEQUENTE: MARGRET GOUVEIA ENGELADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 18/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
20/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:06

Determinada a intimação
18/05/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-40
29/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:47

Determinada a intimação
24/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:57

Determinada a intimação
14/01/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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