STJ - 0007471-78.2012.4.02.5101

17/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 17/06/2024

24/05/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428353/2024

24/05/2024 14:40

Protocolizada Petição 428353/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

22/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 202598/2024 - AgInt

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202598 - AgInt no AREsp 2303091 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de VASCO GARCIA TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00202598/2024 - AgInt no AREsp 2303091/RJ

07/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202598/2024 - AgInt no AREsp 2303091/RJ

19/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/04/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 299211/2024

18/04/2024 11:50

Protocolizada Petição 299211/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 202598/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 202598/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

15/03/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 202598/2024

15/03/2024 17:54

Protocolizada Petição 202598/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

29/02/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145058/2024

29/02/2024 17:31

Protocolizada Petição 145058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

26/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 16:30

Conheço do agravo de VASCO GARCIA TAVARES para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/06/2023 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 546091/2023

06/06/2023 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 19:39

Protocolizada Petição 546091/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

19/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/03/2023 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/03/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/03/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2023 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO