TRF2 - 5036244-37.2024.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

TRANSMITEC REDUTORES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 32.548.148/0001-51

Advogados

NILO RENATO PEREIRA

OAB: 032211/RS

CPF *95.***.*28-91

Polo Passivo

Partes

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2 REGIAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

  • 09/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036244-37.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: TRANSMITEC REDUTORES INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO(A): NILO RENATO PEREIRA (OAB RS032211)SENTENÇAPor todo o exposto, tendo em vista que a impetrante não atendeu ao despacho do evento 23, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV c/c 485, inciso I do CPC de 2015, bem como o art. 10 da Lei 12.016/2009.

    Custas ex lege.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Intime-se.

  • 16/07/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 09:54

    Indeferida a petição inicial

  • 18/06/2025 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036244-37.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: TRANSMITEC REDUTORES INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO(A): NILO RENATO PEREIRA (OAB RS032211) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do evento 23, DESPADEC1, sob pena de extinção do feito, conforme o inciso I, § 1º do art. 76 do CPC.

    Prazo: 15 (quinze) dias.    

  • 18/05/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2025 16:51

    Determinada a intimação

  • 15/05/2025 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 09:12

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 31/03/2025 12:20:29)

  • 01/04/2025 10:32

    Juntada de Petição

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2025 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 22:49

    Determinada a intimação

  • 06/03/2025 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/02/2025 18:00

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 16:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 30/01/2025 15:45:02)

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2024 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 23:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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