TRF2 - 0007471-78.2012.4.02.5101

18/10/2024 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

18/10/2024 12:26

Recebidos os autos do STF

10/02/2023 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/02/2023 17:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

10/02/2023 17:30

Juntada de Certidão

08/02/2023 15:37

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

08/02/2023 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2023 14:14

Decisão interlocutória

07/02/2023 14:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/02/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/02/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/02/2023 12:58

Juntada de Petição

02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

01/02/2023 12:35

Juntada de Petição

04/01/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/11/2022 13:10

Recurso Extraordinário não admitido

22/11/2022 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/11/2022 13:10

Recurso Especial não admitido

21/07/2022 14:22

Alterado o assunto processual

15/06/2022 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/06/2022 16:07

Juntada de Certidão

15/06/2022 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

15/06/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2022 12:58

Juntada de Petição

17/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/04/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2022 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/04/2022 19:44

Juntada de Petição

22/04/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/04/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/03/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

11/03/2022 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/02/2022 08:43

Lavrada Certidão

10/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

08/02/2022 16:04

Juntada de Certidão

08/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145

07/02/2022 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

26/01/2022 19:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

26/01/2022 19:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

26/01/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/12/2021 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2021 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

01/12/2021 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2021 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2021 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2021 12:51

Lavrada Certidão

27/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00:00</b>

25/10/2021 17:31

Juntada de Certidão

25/10/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/10/2021 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 101

21/10/2021 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

20/07/2020 16:33

Distribuído por sorteio