21/08/2025 10:45

Juntada de Petição
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023427-38.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARINA NEVES SILVAADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 50 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 21/07/2025 - Despacho
08/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 09:16

Despacho
11/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:05

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023427-38.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARINA NEVES SILVAADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: a) computar no tempo de contribuição e carência, as contribuições de março e abril/2015, junho/2015, fevereiro a maio/2017, dezembro/2018 a abril/2019, dezembro/2018 a abril/2019, junho/2019 a setembro/2020 e março a junho/2021; e b) implantar benefício de aposentadoria pela regra do art. 18 da EC 103/2019, a contar da DER em 8.12.2023 (NB: 212.218.312-2).
13/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 17:30

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 14:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 14:18

Determinada a citação
06/08/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 21:58

Despacho
22/07/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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